Ministério Público v. Joao Bernardo Nelson

The trial court convicted the accused of one count of murder and sentenced him to 17 years in prison, in addition to financial compensation the victim’s family. The circumstances of the case showed that the accused and the victim were consuming drugs by a local river when, for unrevealed reasons, he pushed her over the stairs which led to the river, at a height of approximately five meters. The victim ended up by the water with bruises on her face and a broken neck, which was stated as the cause of death. Afterwards, the accused took off the victim’s wig and clothes, subsequently burning them. The prosecution argued that his intent was to make it appear as though the victim had suffered sexual assault. There was no autopsy and the evidence was based on 1) the death certificate, 2) photographs, and 3) eye-witnesses who saw both individuals together on that day. The accused confessed during interrogation, but denied the charges during trial. On appeal, the accused argued for a lower sentence. However, the Supreme Court upheld the lower court’s decision. The penalty for murder was increased due to the following circumstances: (i) surprise, (ii) deserted place, and (iii) superiority by reason of gender, under Article 34 of the 1982 Penal Code.

O tribunal de julgamento condenou o acusado por homicídio e sentenciou ele a 17 anos de prisão, em adição a indenização à família da vítima. As circunstâncias do caso mostraram que o acusado e a vítima estavam consumindo drogas perto do rio local quando, por razões não reveladas, ele a empurrou das escadas que levava ao rio, de uma altura de aproximadamente cinco metros. A vítima acabou dentro da água com machucados no rosto e pescoço quebrado, que foi a causa declarada da morte. Após, o acusado retirou a peruca e as roupas da vítima, subsequentemente queimando-as. A acusação argumentou que sua intenção era de fazer parecer com que a vítima tivesse sofrido agressão sexual. Não houve autópsia e a evidência foi baseada em 1) certidão de óbito, 2) fotografias, e 3) testemunhas que viram ambos os indivíduos juntos naquele dia. O réu confessou durante a interrogação, mas negou as acusações durante o julgamento. Na apelação, o acusado pleiteou uma sentença menor. Entretanto, o Tribunal Supremo manteve a decisão da corte inferior. A penalidade por homicídio foi aumentada pelas seguintes circunstâncias: (i) surpresa, (ii) lugar deserto, e (iii) superioridade por razão de gênero, sob o Artigo 34 do Código Penal de 1982.