One month after marrying the victim, “BB” (name omitted from public record), the defendant, “AA” (name omitted from public record) coerced BB to become a prostitute so she could help with their financial problems. After BB engaged in sexual relations as a prostitute, AA began to physically assault BB and to threaten to kill her children, alleging that was enjoying being a prostitute. Concurrently, AA’s 15-year old daughter “CC” (name omitted from public record) moved in with AA and BB, and shortly thereafter, AA engaged in non-consensual sexual activities with CC for approximately six months. AA had previously convictions for robbery, physical harassment and child pornography, among others. The Superior Court of Justice found AA guilty of the crimes of promoting prostitution under section 169 of the Portuguese Penal Code, domestic violence under section 152 of the Portuguese Penal Code, sexual abuse of a person incapable of resistance under sections 164 and 177 of the Portuguese Penal Code and illegal possession of weapon, and sentenced AA to 16 years of imprisonment.
Um mês depois de se casar com a vítima, “BB” (nome omitido do registro público), o réu, “AA” (nome omitido do registro público) coagiu BB a se tornar uma prostituta para que ela pudesse ajudar com os seus problemas financeiros. Depois de BB começar a ter relações sexuais como uma prostituta, AA começou a agredir fisicamente BB e ameaçar a matar os seus filhos, alegando que ela estava gostando de ser uma prostituta. Simultaneamente, “CC” (nome omitido do registro público), a filha de 15 anos de “AA”, se mudou para morar com AA e BB, e logo após, AA começou a ter relações sexuais não consentidas com CC por aproximadamente seis meses. AA tinha condenações anteriores por roubo, assédio físico e pornografia infantil, entre outros. A Corte Superior de Justiça considerou AA culpado dos crimes de promoção de prostituição sob a seção 169 do Código Penal Português, violência doméstica sob a seção 152 do Código Penal Português, abuso sexual de pessoa incapaz de resistir sob as seções 164 e 177 do Código Penal Português e posse ilegal de arma, e sentenciou AA a 16 anos de prisão.
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